O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Salim Valá, defendeu há dias em Maputo, que o incremento tecnológico e a introdução de novos produtos e instrumentos financeiros podem contribuir para ampliar a dimensão e a liquidez do mercado de capitais moçambicano, favorecendo simultaneamente a inclusão financeira, a transparência do mercado e a atração de investidores estrangeiros.
O evento promovido pela Banco ABSA e o Fórum Oficial de Instituições Monetárias e Financeira (OMFIF), referente a 6ª Edição de um índice produzido desde 2017 sobre os países africanos, Moçambique desceu 4 pontos de 2020 a 2022 (tendo passado de 43 pontos para 39 pontos), sobretudo devido a descidas significativas em dois pilares, nomeadamente a transparência do mercado, quadro legal e fiscal (redução de 15 pontos) e na força dos contratos, garantias e regime de insolvência (descida de 25 pontos), mas também na profundidade e liquidez do mercado (onde baixou 7 pontos).
Os pilares onde Moçambique teve evolução positiva foram oportunidades macro-económicas (subida de 15 pontos), fluxo de capitais e disponibilidade de divisas (incremento de 9 pontos) e capacidade dos investidores locais (aumento de 3 pontos), tendo a realçar o facto de entre 2020 e 2022 ter aumentado o número de países avaliados, de 23 para 26 países.
Durante o debate que se seguiu após a apresentação dos resultados do Índice referente ao ano 2022, Salim Valá reconheceu que a posição do país pode ser melhorada significativamente no futuro, por via de uma intervenção integrada de diversas instituições que operam ao nível da política fiscal e monetária, e da implementação de reformas ousadas nos domínios do mercado financeiro e de capitais.
Ampliar a dimensão e liquidez do mercado requer aumentar os principais indicadores bolsistas, elevando as métricas actuais, passando de 11 empresas cotadas para 30 até Dezembro de 2026, e elevar a capitalização bolsista em % do PIB de 22,12% para 35%, e fazer subir o volume de negócios que está no patamar de 14.928 milhões de MT, elevar o índice de liquidez situado actualmente em 10,4%, bem como fazer subir o número de títulos e de titulares registados na Central de Valores Mobiliários (CVM), que estão actualmente na banda de 236 e 24.114 respectivamente.
O PCA da BVM partilhou com os presentes que a Bolsa de Valores e os seus parceiros estratégicos está a trabalhar para introduzir novos produtos e instrumentos financeiros nos próximos anos, que estão em preparação, tais como as obrigações verdes e azuis, obrigações de rendimento, obrigações municipais, entre outros instrumentos de dívida.
“Esses produtos financeiros já estão a ser usados na África do Sul, Tanzânia, Kenya, Cabo Verde, entre outras praças financeiras, e temos estado a aprender e a a colher boas práticas com outras praças financeiras por via da filiação em organizações como o Comité das Bolsas de Valores da SADC (CoSSE), da Associação das Bolsas de Valores de África (ASEA) e do Fórum das Bolsas de Valores da CPLP”, disse, Val.
Nos últimos anos, apontou Salim Valá, a BVM tem estado a introduzir uma gama de serviços de natureza tecnológica, como foram a introdução dos Índices de Bolsa e o uso de meios digitais para a compra de acções na Oferta Pública de Venda (OPV) das acções da HCB, em meados de 2019, a criação do Terceiro Mercado de Bolsa (em Novembro de 2019), a introdução do aplicativo móvel da BVM, o lançamento do Dashboard da BVM, o lançamento da iniciativa “Premiações BVM” (desde 2021), a automatização do Boletim de Cotações da BVM e o lançamento do Portal do Investidor.
No que concerne a medidas para tornar o mercado secundário mais vibrante e líquido, a BVM tem estado a encarar o dimensionamento tecnológico como instrumental para viabilizar esse propósito, reforçado com as medidas de acelerar a interligação das Bolsas de Valores da SADC, harmonizar a base regulamentar e os mecanismos de gestão e transparência, introduzir instrumentos financeiros que espevitem o mercado e reflectir sobre a necessidade de introduzir incentivos para atrair mais empresas e investidores a usar o mercado de capitais.
Enfatizou que Moçambique está a competir com outros países africanos no domínio da promoção do mercado de capitais, por isso "temos de ser mais ousados e arrojados na introdução de medidas de reforma para atrair empresas de grande porte para a BVM (constantes na Lista das 100 Maiores Empresas Moçambicanas), mobilizar empresas de ramos sensíveis da economia (como as instituições bancárias e seguradoras, as empresas de exploração dos recursos naturais, as concessões empresariais e as empresas de telefonia móvel), bem como as empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE)".
A finalizar, o PCA da BVM reconheceu e agradeceu o grande contributo que o ABSA tem estado a dar ao promover a elaboração do Índice e a divulgar os seus resultados num evento como este, permitindo que possamos discutir o conteúdo do documento, mas também possamos aprender com os ensinamentos e lições, permitindo tomar decisões com base em evidências e ter a visão comparativa do que está a acontecer noutras praças financeiras do continente africano.
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