O Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, hoje, na Assembleia da República (AR), que todos os problemas verificados na implementação da Tabela Salarial Única (TSU) “são resolvíveis”.
“Quanto às preocupações apresentadas
pelos diversos grupos profissionais, notámos que parte delas são válidas. Umas
decorrem de falhas identificadas no processamento de salários, portanto,
corrigíveis. Algumas derivam da interpretação e requerem esclarecimentos ou o
aprimoramento deste novo modelo. E outras resultam da gestão de expectativas
que foram sendo geradas à volta do processo desde a sua concepção”, referiu o Ministro,
ao esclarecer as causas das manifestações na função pública.
Tonela também disse que tudo está
assegurado para os pagamentos dos salários ocorrerem “a partir do dia 11” de
cada mês. E explicou que o atraso no pagamento dos ordenados verificado no mês
de Outubro – o primeiro de pagamentos com base na TSU – se deve à aprovação
tardia da TSU.
“Relativamente ao primeiro mês de
Outubro, não podemos perder de visa o facto de a revisão pontual da lei que
aprova a TSU ter ocorrido, somente, no dia 07 de Outubro e a respectiva
publicação no dia 10 do mesmo mês, o que foi determinante para tudo o resto que
se sucedeu”, referiu.
O Governante disse que, apesar das
adversidades sociais e tecnológicas, foi possível iniciar o pagamento de
salários em Outubro e processar de cerca de 5.750 folhas existentes na função
pública.
A reforma salarial tem por objectivo
valorizar e reter os melhores quadros no aparelho do Estado; corrigir os
desequilíbrios salariais entre os funcionários públicos com exigências
funcionais similares e eliminar a proliferação de estatutos de remuneração
próprios aprovados de forma discriminatória, recordou Max Tonela.
O Ministro falava hoje em sede do
parlamento na sessão de carácter urgente por solicitação da bancada parlamentar
da Renamo face as ameaças de paralisação da função pública.
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