O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma organização não governamental (ONG), acusa o Banco de Moçambique (BM) de estar a gerir de forma discricionária e pouco transparente os 310 milhões de dólares que o país recebeu do FMI no contexto da Covid 19.
Segundo esta organização não
governamental, o BM não tem reportado nos diferentes relatórios do Ministério
da Economia e Finanças (MEF) sobre a utilização dos fundos em causa.
“O BM assumiu propriedade sobre os fundos
e eximiu-se da responsabilidade de prestação de contas, não emitindo nenhum
comunicado acusando a recepção dos recursos nem os planos ou actualizações
sobre a sua utilização na mitigação dos impactos da pandemia da Covid-19”,
lê-se num documento produzido pela ONG.
A ONG lembra que na sequência da eclosão
da pandemia da Covid-19 e o registo dos primeiros casos em Moçambique em meados
de Março de 2020, o Governo elaborou um plano avaliado em 700 milhões de
dólares para mitigar os potenciais impactos directos e indirectos da pandemia e
aqueles decorrentes das medidas restritivas adoptadas para a sua contenção.
Entretanto, “existem fundos que o país
recebeu do Fundo Monetário Internacional (FMI) sob a forma de 217.8 milhões de
Direitos Especiais de Saque (DSE)2 – equivalentes a 310 milhões de dólares,
cuja gestão não é reportada nos diferentes relatórios do MEF porque o valor vem
sendo administrado de forma discricionária e pouco transparente pelo Banco de
Moçambique”, acusa a ONG.
Segundo a ONG, o valor terá entrado
no país em Agosto do ano passado (2021), no âmbito da quarta alocação geral de
Direitos Especiais de Saque (DES) do FMI.
No total, o FMI fez uma alocação
histórica no valor de 650 mil milhões de dólares para todos os membros do FMI
que fazem parte do Departamento de Direitos Especiais de Saque (actualmente
todos os 190 membros), na proporção de suas quotas existentes no Fundo, sendo
que Moçambique recebeu o equivalente a 310 milhões de dólares.
Volvidos quase um ano e meio o CDD diz
que pouco de sabe sobre o paradeiro deste dinheiro. Aliás, “devido ao
′secretismo′ que prevalece em relação ao uso dos Direitos Especiais de Saque, a
maioria dos moçambicanos nem sequer sabe que estes recursos foram alocados ao
país”, refere a ONG.
A organização diz ainda que além da informação
trimestral sobre as Estatísticas Externas que apenas mostra movimentos na conta
de Direitos Especiais de Saque, pouca informação é divulgada sobre o assunto.
Comentários
Enviar um comentário